sexta-feira, março 19, 2010

Casamento de Interesses

O Sr. Cavaco enviou a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo para apreciação pelo tribunal constitucional. Junto com a lei, enviou um parecer do eminente professor de direito, Dr. Freitas do Amaral. As razões deste Sr. Professor podem ser encontradas aqui.

Já li e reli o artigo, e não encontro qualquer lógica nos argumentos apresentados. Pela lógica apresentada, os casais heterossexuais são obrigados a ter filhos, senão o casamento não tem valor. Ou os homossexuais que são pais não têm qualquer direito ou dever perante os filhos que entretanto tiveram (salvo se estiverem num casamento heterossexual). Confusos? Também eu.

O Sr. Dr. Freitas do Amaral a constituição à sua maneira e tenta fazer valer a sua opinião (de uma forma pateta, digo eu). Os seus argumentos são incompreensíveis, e desprovidos de qualquer lógica que não seja a da manipulação da opinião pública. O seu interesse é o mesmo do Presidente da República que é o de rejeitar a lei, satisfazendo assim a mesma clientela conservadora que não queria aprovar o direito à IVG.

Será que o Sr. Cavaco também acrescentou algum parecer favorável à constitucionalidade da lei quando a remeteu ao Tribunal Constitucional?

Do Sr. Freitas do Amaral, com as constantes derivas ideológicas que já demonstrou, podemos esperar isto. Do Sr. Silva também podemos esperar sempre o mesmo. Este é o presidente com a agenda ideológica mais marcada e com o mais baixo nível de escrúpulos da nossa curta história democrática.

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