Justiça de Desgaste Rápido

Embora trabalhe na área da banca, o meu conhecimento do negócio bancário é básico. Dessa forma, para ganhar mais conhecimento ando em formação no IFB sobre as áreas elementares de negócio. Cheques, letras, livranças, produtos financeiros, diversos tipos de mercado, etc...

Para além de aprender o bê-à-bá sobre esses assuntos, vou aprendendo também algumas manhas que já foram utilizadas ao longo dos tempos pelos clientes para enganar os bancos (e vice-versa claro). Várias situações em que subterfúgios das leis e dos regulamentos foram aproveitados em proveito próprio, mas também situações que podem ser usadas como exemplo pedagógico neste tipo de formação.

Infelizmente, uma situação que perpassa em muitos destes casos é a extrema lentidão e ineficácia da nossa justiça. Situações que duram anos e anos arrastadas em tribunal quando deveriam ser resolvidas no curto prazo, muitas vezes devido à sua premência. Estes casos acarretam uma descrença generalizada no sistema judicial, o que leva a acreditar que é muitas vezes inútil o recurso aos tribunais, tanto ao nível do tempo como ao nível do custo. A maior parte dos cidadãos do país não se encontra disponível para gastar enormes quantidades de tempo e dinheiro (para além do desgaste psicológico) para perseguir uma qualquer questão anos a fio nas barras dos nossos tribunais.

Com esta situação na justiça nunca pode o nosso país ser considerado um verdadeiro estado de direito. É impossível que os cidadãos se sintam protegidos quando sabem que é praticamente inútil recorrer aos tribunais. Burlas de pequena dimensão, pequenas dívidas, casos de difamação, agressões, insultos, conflitos de consumo são casos que pensamos automaticamente não valer a pena levar ao tribunal, pelos diversos custos envolvidos na sua prosecussão. E assim vão saíndo impunes os burlões, os caloteiros e os demais chicos espertos do país que continuam a exercer alegremente as suas actividades. E contando também com os grandes "tubarões" do país que, tendo acesso aos melhores advogados, lá vão seguindo por entre as brechas do sistema e dos prazos, dos esquemas dilatórios e das prescrições.

Não havendo confiança que os prevaricadores serão punidos e os prejudicados ressarcidos em tempo útil, como podemos ter confiança no bom funcionamento do nosso país? Não podemos. Só podemos rezar para que não nos aconteça a nós...